Proprietário de cavalo vai ter que  indenizar família de jóquei que morreu em acidente exercendo função para a qual não era habilitado. Domar cavalos.

De acordo com SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, o jóquei ficou exposto ao risco ao exercer função que não fazia parte do seu contrato de trabalho.

O funcionário domava um cavalo no haras e no caminho para a pista, o animal empinou e caiu de costas sobre ele. O jóquei foi levado ao hospital, mas acabou falecendo 14 dias depois.

Segundo o relator,  estabeleceu -se um vínculo direto entre o jóquei e o proprietário que a princípio não tinha a atividade de doma, mas ainda assim o jóquei teria atuado como domador. “Ao permitir que ele atuasse não apenas como jóquei, mas também como domador, o proprietário estaria assumindo o risco“.

“Ora, ‘domar cavalo’, principalmente os de nível para um
Jockey Club, não é tarefa para qualquer um e de qualquer forma!
É necessário experiência para a função, preparo e meios!” – diz o Ministro Relator, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, em seu voto.

O Tribunal condenou o proprietário a indenizar a família em R$100.000,00 por danos morais e pensionamento mensal a título de danos materiais.

No meio rural de um modo geral, esse tipo de situação é normal e, na maioria da vezes, é comum se utilizar de funcionários sem experiência e conhecimentos técnicos para lidar com serviços que estão sujeitos a riscos de acidentes, podendo levar o funcionário a óbito.

No meio equestre é muito comum usar tratadores como picadores, cavaleiros como domadores e dar outras funções extras para os empregados. Por isso é muito importante fazer um contrato claro com o funcionário e acompanhar e monitorar de perto o trabalho.

Fonte: Blog Direito Atual